Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Overbooking gera indenização por danos morais

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Locação de vaga de garagem

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Mantida absolvição de médica obstetra